Constantes do Passivo Circulante e não Circulante no Balanço Patrimonial, e dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos da Câmara Municipal de Morro do Pilar para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Conferências de Valores em Tesouraria; dos Materiais em Almoxarifado; do Inventário Físico de Bens Patrimoniais; dos Valores Constantes do Passivo Circulante e não Circulante no Balanço Patrimonial, e dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos da Câmara Municipal de Morro do Pilar para o exercício de 2021, e dá outras providências.