"Dá nova redação ao Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 749, de 19 de dezembro de 2023 - LOA 2024."

• Data: 10/10/2024

"Dispõe sobre a Revisão e Altera a Lei Municipal nº 402, de 30 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano PLUrianaual (PPA) do período de 2022 a 2025 do Município de Morro do Pilar/MG."

• Data: 30/09/2024

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício financeiro de 2025 (LOA) e dá outras providências."

• Data: 30/09/2024

Contrato de Programas e Sistema/Softwares.

• Data: 09/09/2024

"Dá nova redação ao Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 749, de 19 de dezembro de 2023 - LOA 2024."

• Data: 23/08/2024

"Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público Municipal a titulo oneroso à MLOG S/A."

• Data: 13/08/2024

"Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 563 de 04 de abril de 2012 e dá outras providências."

• Data: 19/06/2024

"Cria cargos na Lei Complementar nº 563, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências."

• Data: 23/04/2024

"Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências."

• Data: 15/04/2024

"Cria cargos na Lei Complementar nº 563, de 4 de abril de 2012 e dá outras providências."

• Data: 25/03/2024