Dispõe sobre os procedimentos para a revisão da Lei Orgânica do Município de Morro do Pilar

• Data: 01/07/2021

Dispõe sobre medidas temporárias complementares ao Decreto Municipal nº 016, de 11 de março de 2021 o qual “Determina medidas restritas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19”, no âmbito da Câmara Municipal de Morro do Pilar – CMMP.

• Data: 12/03/2021

Nomear o Sr. Edu Pereira de Miranda, para o cargo de Provimento em Comissão - Assessor Legislativo, nos termos do artigo 13, inciso I, anexos I-A e IV, da Lei Municipal nº 500/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar (MG).

• Data: 06/01/2021

Nomeação ao Secretário da Mesa Diretora à assinar documentos juntos ao Banco do Brasil no exercício de 2021/2022, conforme termos regimentais

• Data: 06/01/2021

Nomear o Sr. Edu Pereira de Miranda, para o cargo de Provimento em Comissão - Assessor Legislativo, nos termos do artigo 13, inciso I, anexos I-A e IV, da Lei Municipal nº 500/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar (MG).

• Data: 01/01/2021