Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saude.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Ratifica protocolo de intenções firmado enter municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre medidas temporárias complementares ao Decreto Municipal nº 016, de 11 de março de 2021 o qual “Determina medidas restritas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19”, no âmbito da Câmara Municipal de Morro do Pilar – CMMP.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Conferências de Valores em Tesouraria; dos Materiais em Almoxarifado; do Inventário Físico de Bens Patrimoniais; dos Valores Constantes do Passivo Circulante e não Circulante no Balanço Patrimonial, e dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos da Câmara Municipal de Morro do Pilar para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro do Pilar para o exercício de 2021, e dá outras providências.
