Projeto de Lei nº 004/2022, que “Altera a redação da Lei Municipal nº 464/2005, alterada pelas Leis Municipais nº 661/2019 e 669/2019, que institui o quadro de estagiário no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências."

• Data: 11/02/2022

Constantes do Passivo Circulante e não Circulante no Balanço Patrimonial, e dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos da Câmara Municipal de Morro do Pilar para o exercício de 2022, e dá outras providências.

• Data: 09/02/2022

Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro do Pilar para o exercício de 2022, e dá outras providências

• Data: 09/02/2022

Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Morro do Pilar para o exercício de 2022, e dá outras providências

• Data: 09/02/2022

Dispõe sobre as criações das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro do Pilar para o exercício de 2022, e dá outras providências.

• Data: 09/02/2022

Ata da 1ª (primeira) Reunião Extraordinária da 2ª (segunda) Sessão Legislativa 2021/2024, realizada na Sede da Câmara Municipal de Morro do Pilar no Plenário “Maria Aparecida Dias Coelho Aureliano”, exercício de 2022.

• Data: 09/02/2022

Concede revisão anual geral aos vencimentos dos Servidores Públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Morro do Pilar/ MG a título de reposição salarial e contém outras providências.

• Data: 04/02/2022

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais.

• Data: 04/02/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

• Data: 04/02/2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Morro do Pilar/ MG, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

• Data: 30/12/2021