Nomear o Sr. Edu Pereira de Miranda, para o cargo de Provimento em Comissão - Assessor Legislativo, nos termos do artigo 13, inciso I, anexos I-A e IV, da Lei Municipal nº 500/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar (MG).

• Data: 01/01/2021

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017, referente à Prestação de Serviços Jurídicos entre o Poder Legislativo do Município de Morro do Pilar e a Empresa Sergio Abreu Sociedade de Advogados no Exercício de 2021.

• Data: 30/12/2020

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Prestação de Serviços Contábeis entre o Poder Legislativo do Município de Morro do Pilar e a Empresa Paulinelly Contabilidade e Consultoria Pública Ltda.

• Data: 30/12/2020

Altera a Lei Municipal nº 480, de 05 de julho de 2006 e dá outras providências.

• Data: 29/12/2020

Altera a Lei Municipal nº 633 de 21 de dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021.

• Data: 29/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

• Data: 29/12/2020

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Município de Morro do Pilar relativas ao exercício de 2018.

• Data: 29/12/2020

Contrato de prestação de serviços de informática.

• Data: 02/01/2020

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR E A EMPRESA SERGIO ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE 2020.

• Data: 30/12/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Prestação de Serviços Contábeis entre o Poder Legislativo do Município de Morro do Pilar e a Empresa Paulinelly Contabilidade e Consultoria Pública Ltda.

• Data: 30/12/2019