Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício de 2022.

• Data: 30/12/2021

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019 de prestação de Serviços de Contabilidade celebrado entre a Câmara Municipal de Morro do Pilar e a Empresa Paulinelly Contabilidade e Consultoria Pública Ltda..

• Data: 29/12/2021

Ata da 9ª (Nona) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa 2021/2024, realizada na Sede da Câmara Municipal de Morro do Pilar no Plenário “Maria Aparecida Dias Coelho Aureliano”.

• Data: 28/12/2021

Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de direitos do Idoso e dá outras providências.

• Data: 14/12/2021

Institui a Política de Promoção da Igualdade Étnico-racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Morro do Pilar, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

• Data: 14/12/2021

Estabelece normas para concessão de diárias e indenização de despesas de viagens para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Morro do Pilar e dá outras providências.

• Data: 08/11/2021

Institui a Nota de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Morro do Pilar e dá outras providências.

• Data: 08/11/2021

Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

• Data: 25/10/2021

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Morro do Pilar/ MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão e Financiamento e dá outras providências.

• Data: 01/10/2021

Estabelece normas para concessão de diárias e indenização de despesas de viagens para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Morro do Pilar e dá outras providências.

• Data: 30/09/2021