Ata da 2ª (Segunda) Reunião Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa 2021/2024, realizada na Sede da Câmara Municipal de Morro do Pilar no Plenário “Maria Aparecida Dias Coelho Aureliano”.

• Data: 16/06/2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR E A JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS.

• Data: 15/06/2021

Ata da 3ª (Terceira) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa 2021/2024, realizada na Sede da Câmara Municipal de Morro do Pilar no Plenário “Maria Aparecida Dias Coelho Aureliano”.

• Data: 31/05/2021

Projeto de Lei nº 006/2021, que "Acrescenta os § 5º e § 6º ao Art. 4º da Lei nº 598, de 2 de outubro de 2014.”

• Data: 03/05/2021

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

• Data: 30/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 30/04/2021

ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 30/04/2021

Ata da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa 2021/2024, realizada na Sede da Câmara Municipal de Morro do Pilar no Plenário “Maria Aparecida Dias Coelho Aureliano”.

• Data: 29/04/2021

Projeto de Lei nº 005/2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentarias de 2022 e dá outras providências.”

• Data: 15/04/2021

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Prestação de Serviços Contábeis entre o Poder Legislativo do Município de Morro do Pilar e a Empresa Paulinelly Contabilidade e Consultoria Pública Ltda.

• Data: 30/03/2021