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2018 |
28/12/2018 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES... |
!["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
28/12/2018 |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 63... |
!["ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021".](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
28/12/2018 |
"ALTERA A LEI Nº 522/2008, QU... |
!["ALTERA A LEI Nº 522/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
28/12/2018 |
"ALTERA O ART. 47 DA LEI 544, ... |
!["ALTERA O ART. 47 DA LEI 544, DE 06 DE JULHO DE 2011, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 587, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 E 604 DE 30 DE MARÇO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
28/12/2018 |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT D... |
!["DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - LOA 2018.](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
04/07/2018 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES O... |
!["DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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642 |
2018 |
04/07/2018 |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE S... |
!["DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PADRE TARCÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
26/03/2018 |
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!["INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CRIA FUNÇÕES PUBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
02/03/2018 |
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº... |
!["REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
02/03/2018 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 ... |
!["ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2019 |
31/12/2019 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES... |
!["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/ MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2019 |
31/12/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE... |
!["DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DO PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2019 |
04/06/2019 |
"ALTERA O § ÚNICO DO ART. 65... |
!["ALTERA O § ÚNICO DO ART. 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 522/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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