509 |
2007 |
28/12/2007 |
CONCEDE RATEIO AOS PROFISSIONA... |
![CONCEDE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.](/transparencia/img/plus.png) |
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506 |
2007 |
26/12/2007 |
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕ... |
![AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕES, ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.](/transparencia/img/plus.png) |
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505 |
2007 |
26/12/2007 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP... |
![ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.](/transparencia/img/plus.png) |
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504 |
2007 |
06/11/2007 |
Autoriza a abertura de crédit... |
![Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.](/transparencia/img/plus.png) |
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501 |
2007 |
05/09/2007 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES... |
![“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.](/transparencia/img/plus.png) |
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487 |
2007 |
02/01/2007 |
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕ... |
![AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕES, ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.](/transparencia/img/plus.png) |
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486 |
2007 |
02/01/2007 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP... |
![ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.](/transparencia/img/plus.png) |
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479 |
2006 |
05/07/2006 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES... |
![“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.](/transparencia/img/plus.png) |
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475 |
2005 |
30/12/2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP... |
![ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.](/transparencia/img/plus.png) |
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426 |
2001 |
26/10/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianu... |
![Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Morro do Pilar, para o período de 2002/2005.](/transparencia/img/plus.png) |
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522 |
2008 |
24/12/2008 |
Dispõe sobre o Sistema Tribut... |
![Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar, e dá outras providências.](/transparencia/img/plus.png) |
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