628 |
2017 |
05/10/2017 |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO D... |
!["DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR".](/transparencia/img/plus.png) |
|
656 |
2019 |
01/04/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE... |
!["DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TITULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
|
673 |
2019 |
31/12/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE... |
!["DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DO PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
|
663 |
2019 |
01/07/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ... |
!["DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
|
681 |
2020 |
18/06/2020 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ... |
!["DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO PÚBLICA DE NUTRICIONISTA E UMA FUNÇÃO PÚBLICA DE EDUCADOR FISICO, NO QUADRO DE PESSOAL DO NASF, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."](/transparencia/img/plus.png) |
|
629 |
2017 |
31/10/2017 |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA... |
!["DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR "JOAQUIM BENTO DE AGUIAR".](/transparencia/img/plus.png) |
|
627 |
2017 |
05/10/2017 |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ... |
!["DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".](/transparencia/img/plus.png) |
|
658 |
2019 |
04/06/2019 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONAL... |
!["DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
|
674 |
2020 |
02/01/2020 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERA... |
!["DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
|
625 |
2017 |
30/08/2017 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES O... |
!["DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/ MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
|
641 |
2018 |
04/07/2018 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES O... |
!["DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
|
632 |
2017 |
18/12/2017 |
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PR... |
!["DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO AOS PROPRIETÁRIOS DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS E/OU INVENTARIADOS PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR".](/transparencia/img/plus.png) |
|
675 |
2020 |
02/01/2020 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO D... |
!["DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, VICINAIS E DE ACESSO PARA O MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
|