648 |
2018 |
03/09/2018 |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT D... |
!["DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - LOA 2018".](/transparencia/img/plus.png) |
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666 |
2019 |
27/09/2019 |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT D... |
!["DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 650, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - LOA 2019".](/transparencia/img/plus.png) |
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654 |
2018 |
28/12/2018 |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT D... |
!["DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - LOA 2018.](/transparencia/img/plus.png) |
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640 |
2018 |
07/05/2018 |
"ESTABELECE NORMAS PARA CONCES... |
!["ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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672 |
2019 |
31/12/2019 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES... |
!["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/ MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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650 |
2018 |
28/12/2018 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES... |
!["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."](/transparencia/img/plus.png) |
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634 |
2017 |
21/12/2017 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES... |
!["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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0568 |
2012 |
11/06/2012 |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE... |
!["INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC".](/transparencia/img/plus.png) |
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636 |
2017 |
21/12/2017 |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO... |
!["INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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639 |
2018 |
26/03/2018 |
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!["INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CRIA FUNÇÕES PUBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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631 |
2017 |
01/12/2017 |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE... |
!["INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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617 |
2017 |
05/07/2017 |
"LEI QUE ALTERA O ART. 36 DA L... |
!["LEI QUE ALTERA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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621 |
2017 |
04/07/2017 |
"MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N... |
!["MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 499, DE 02/09/2007 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 583, DE 17/03/2014, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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