515 |
2008 |
10/07/2008 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO D... |
![“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 - 2012”.](/transparencia/img/plus.png) |
|
513 |
2008 |
10/07/2008 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO D... |
![“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009 - 2012”.](/transparencia/img/plus.png) |
|
511 |
2008 |
10/07/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a a... |
![Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.](/transparencia/img/plus.png) |
|
522 |
2008 |
24/12/2008 |
Dispõe sobre o Sistema Tribut... |
![Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar, e dá outras providências.](/transparencia/img/plus.png) |
|
521 |
2008 |
23/12/2008 |
Lei Municipal Complementar que... |
![Lei Municipal Complementar que Dispõe sobre nova Estrutura Organizacional e Procedimentos da Administração.](/transparencia/img/plus.png) |
|
518 |
2008 |
17/12/2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP... |
![ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.](/transparencia/img/plus.png) |
|
516 |
2008 |
11/07/2008 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES... |
![“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.](/transparencia/img/plus.png) |
|
514 |
2008 |
10/07/2008 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO D... |
![“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 - 2012”.](/transparencia/img/plus.png) |
|
506 |
2007 |
26/12/2007 |
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕ... |
![AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕES, ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.](/transparencia/img/plus.png) |
|
497 |
2007 |
02/07/2007 |
Lei Complementar que Dispõe s... |
![Lei Complementar que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor.](/transparencia/img/plus.png) |
|
509 |
2007 |
28/12/2007 |
CONCEDE RATEIO AOS PROFISSIONA... |
![CONCEDE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.](/transparencia/img/plus.png) |
|
499 |
2007 |
02/07/2007 |
Lei Complementar que Dispõe s... |
![Lei Complementar que Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município de Morro do Pilar, e dá outras providências.](/transparencia/img/plus.png) |
|
486 |
2007 |
02/01/2007 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP... |
![ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.](/transparencia/img/plus.png) |
|