522 |
2008 |
24/12/2008 |
Dispõe sobre o Sistema Tribut... |
![Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar, e dá outras providências.](/transparencia/img/plus.png) |
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426 |
2001 |
26/10/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianu... |
![Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Morro do Pilar, para o período de 2002/2005.](/transparencia/img/plus.png) |
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532 |
2010 |
07/04/2010 |
Dispõe sobre a Política de P... |
![Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Controle do Meio Ambiente, e dá outras providências.](/transparencia/img/plus.png) |
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2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO... |
![DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS](/transparencia/img/plus.png) |
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622 |
2017 |
04/07/2017 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE V... |
![DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE VALORES DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2007 |
28/12/2007 |
CONCEDE RATEIO AOS PROFISSIONA... |
![CONCEDE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.](/transparencia/img/plus.png) |
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2008 |
10/07/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a a... |
![Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.](/transparencia/img/plus.png) |
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2007 |
06/11/2007 |
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![Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.](/transparencia/img/plus.png) |
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2007 |
02/01/2007 |
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![AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕES, ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.](/transparencia/img/plus.png) |
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2007 |
26/12/2007 |
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕ... |
![AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕES, ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.](/transparencia/img/plus.png) |
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2018 |
02/03/2018 |
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!["REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2017 |
04/07/2017 |
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!["MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 499, DE 02/09/2007 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 583, DE 17/03/2014, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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2017 |
05/07/2017 |
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!["LEI QUE ALTERA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".](/transparencia/img/plus.png) |
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