| 04/08/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0008 |
2020 |
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| Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 05 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
| 15/04/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2020 |
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| Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Morro do Pilar/MG para o Exercício de 2021. |
| 06/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2020 |
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| Assunto: Altera a Lei Municipal nº 451 de 16 de fevereiro de 2004, que Autoriza a permuta de imóveis. |
| 28/07/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0007 |
2020 |
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| Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
| 12/02/2020 |
Vereador Wellington Leite dos Santos |
0001 |
2020 |
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| Assunto: Ficam Alteradoos os arts. 31, 32 e 33 da Lei Municipal nº 544, de 06 de Julho de 2011 que Estabelece a Politica dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Municipio de Morro do Pilar/MG. |
| 28/07/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2020 |
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| Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".S |
| 03/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0002 |
2020 |
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| Assunto: Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcisio. |
| 03/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0003 |
2020 |
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| Assunto: Dispõe sobre a criação de uma Função Pública de Nutricionista e uma Função Pública de Educador Físico, no quadro de pessoal do NASF, constante da Lei Municipal nº 639/2018. |
| 16/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0008 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que "Dispõe sobre concessão de subvenção social à corporação Musical Padre Tarcísio, e dá outras providências". |
| 16/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0009 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 009/2019 que "Dispõe sobre a alteração da Carga Horária dos Cargos que especifica, e dá outras providências". |
| 29/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0010 |
2019 |
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| Assunto: - Projeto de Lei nº 010/2019 que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Morro do Pilar, e dá outras providências". |
| 15/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
| 11/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”. |
