| 19/11/2013 |
Vilma Maria Diniz Gonçalves - Prefeita Municipal |
0032 |
2013 |
 |
| Assunto: "Institui o Código de Edificações e Obras do Município de Morro do Pilar e dá outras providências". |
| 19/11/2013 |
Poder Executivo |
0031 |
2013 |
|
| Assunto: "Institui o Código de Posturas do Municipio de Morro do Pilar e dá outras providências". |
| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0006 |
2014 |
|
| Assunto: Institui gratificação a servidor de Comissão e Pregoeiro, e dá outras providências |
| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0005 |
2014 |
|
| Assunto: Institui no Município de Morro do Pilar o Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e cria funções públicas para atender ao Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e dá outra providências |
| 25/09/2014 |
Poder Executivo |
0017 |
2014 |
|
| Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências |
| 20/02/2014 |
Vereador João Rodrigues de Oliveira |
0007 |
2014 |
|
| Assunto: Altera o parágrafo 1º e 2º e cria o parágrafo 3º do Art. 93 da Lei Nº 498 de 2007. |
| 27/05/2014 |
Poder Executivo |
0013 |
2014 |
|
| Assunto: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 15/04/2014 |
Poder Executivo |
0010 |
2014 |
|
| Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 27/05/2014 |
Poder Executivo |
0014 |
2014 |
|
| Assunto: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADES AOS OCUPANTES DE CARGOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 563/2012 |
| 12/09/2014 |
Marllon Monteiro de Sá |
0016 |
2014 |
|
| Assunto: Dá nova redação ao art. 36 da Lei nº 532/ 2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Controle do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0004 |
2014 |
|
| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 499/2007, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município do Morro do Pilar, e dá outras providências |
| 25/09/2014 |
Poder Executivo |
0018 |
2014 |
|
| Assunto: Institui no município de Morro do Pilar, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República, e dá outras providências |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0003 |
2014 |
|
| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 563/2012, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município de Morro do Pilar, e dá outras Providências |
