19/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0009 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcísio e dá outrsa providências." |
11/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2018 |
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Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Marcos Ottone de Oliveira). |
20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0011 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). |
20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0012 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Felipe da Mata). |
20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0013 |
2018 |
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Assunto: - Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Martins de Oliveira). |
20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0014 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Geraldo Magela da Silva). |
29/06/2018 |
GERALDINA APARECIDA DIAS - Vereadora - PSL |
0015 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que “Dispõe sobre a institucionalização, regulamentação e funcionamento da Feira Livre do Produtor Rural, na sede do Município de Morro do Pilar”. |
02/08/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0016 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que “Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. |
12/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0017 |
2018 |
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Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 627, de 5 de outubro de 2017. |
28/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0018 |
2018 |
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Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
28/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0019 |
2018 |
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Assunto: Altera a Lei Municipal nº 634, de 21 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2018 a 2021. |
22/10/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0020 |
2018 |
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Assunto: "Dá nova Redação ao Paragrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal nº 640, de 7 de maio de 2018”. |