Institui o programa horta Comunitária Urbana no Município de Morro do Pilar e dá outras providências.

• Data: 30/07/2021

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 689/2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

• Data: 29/07/2021

Projeto de Lei nº 008/2021, que "Dispõe sobre a adesão ao “Projeto Mãos Dadas” do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Cardeal Mota e dá outras providências.”

• Data: 20/07/2021

Projeto de Lei nº 007/2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentarias de 2022 e dá outras providências.”

• Data: 23/06/2021

Projeto de Lei nº 006/2021, que "Acrescenta os § 5º e § 6º ao Art. 4º da Lei nº 598, de 2 de outubro de 2014.”

• Data: 03/05/2021

Projeto de Lei nº 005/2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentarias de 2022 e dá outras providências.”

• Data: 15/04/2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

• Data: 25/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado enter municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

• Data: 22/03/2021

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências"

• Data: 05/03/2021

"Altera os arts. 2º e 3º da Lei municipal nº 551, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências"

• Data: 05/03/2021