Consolida a Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014, e suas alterações e dá outras providências.

• Data: 15/12/2022

Dispõe sobre o regime de Plantão para o Enfermeiro e Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

• Data: 15/12/2022

"Dispõe sobre a extinção dos contratos de enfiteuse no Município de Morro do Pilar/MG e dá outras providências.”

• Data: 18/11/2022

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências.”

• Data: 03/11/2022

Dá nova redação ao Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 701, de 30 de dezembro de 2021 - LOA 2022.

• Data: 11/10/2022

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 150/1972, de 19 de abril de 1972 e dá outras providências.

• Data: 03/10/2022

Altera a Lei Municipal nº 702 de 30 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2022 a 2025.

• Data: 30/09/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro do Pilar/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"

• Data: 30/09/2022

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcísio, e dá outras providências.

• Data: 21/09/2022

“Fixa o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE e dá outras providências.”

• Data: 23/08/2022