Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar indenização e dá outras providências.

• Data: 02/09/2021

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 689/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

• Data: 02/09/2021

Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Morro do Pilar e dá outras providências.

• Data: 01/09/2021

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providências.

• Data: 26/07/2021

ANEXOS da Lei Municipal 692/2021 de 26 de julho de 2021.

• Data: 26/07/2021

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

• Data: 30/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 30/04/2021

ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 30/04/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saude.

• Data: 26/03/2021

Altera a Lei Municipal nº 480, de 05 de julho de 2006 e dá outras providências.

• Data: 29/12/2020