03/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0003 |
2020 |
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Assunto: Dispõe sobre a criação de uma Função Pública de Nutricionista e uma Função Pública de Educador Físico, no quadro de pessoal do NASF, constante da Lei Municipal nº 639/2018. |
21/06/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0003 |
2016 |
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Assunto: - Projeto de Lei nº 003/2016 que “Altera Inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 496/2017 .... |
21/03/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0002 |
2017 |
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Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a dívida e autorizar o seu pagamento a favor dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
15/04/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0002 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei nº 02/2016 que “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar". |
03/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0002 |
2020 |
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Assunto: Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcisio. |
20/02/2015 |
Poder Executivo |
0002 |
2015 |
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Assunto: Altera a ementa da Lei nº 586, de 03 de outubro de 2013, que organiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências |
02/03/2018 |
RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ |
0002 |
2018 |
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Assunto: Altera o Art. 74 da Lei nº 498, de 02 de julho de 2007. |
12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0002 |
2019 |
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Assunto: Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. |
12/02/2020 |
Vereador Wellington Leite dos Santos |
0001 |
2020 |
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Assunto: Ficam Alteradoos os arts. 31, 32 e 33 da Lei Municipal nº 544, de 06 de Julho de 2011 que Estabelece a Politica dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Municipio de Morro do Pilar/MG. |
12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0001 |
2019 |
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Assunto: Institui o Serviço Voluntario no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Morro do Pilar. |
06/02/2018 |
Jose de MatosVieira Neto |
0001 |
2018 |
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Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá outras providências. |
21/03/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0001 |
2017 |
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Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a divida e autorizar o seu pagamento parcelado a favor do Consorcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL, e dá outras providências. |