| 03/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2018 |
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| Assunto: Estabele Normas para Concessão de Diárias e Indenização de Despesas de Viagens e dá outras providências. |
| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0005 |
2014 |
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| Assunto: Institui no Município de Morro do Pilar o Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e cria funções públicas para atender ao Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e dá outra providências |
| 07/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0004 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Esportes - CME. |
| 29/06/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0004 |
2016 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 004/2016 que “Altera a jornada de trabalho do Assistente Social.... |
| 11/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”. |
| 06/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2020 |
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| Assunto: Altera a Lei Municipal nº 451 de 16 de fevereiro de 2004, que Autoriza a permuta de imóveis. |
| 08/03/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2018 |
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| Assunto: Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, cria funções públicas para atender ao programa e dá outras providências. |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0004 |
2014 |
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| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 499/2007, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município do Morro do Pilar, e dá outras providências |
| 02/03/2018 |
RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ |
0003 |
2018 |
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| Assunto: Transforma o Cargo de Auxiliar de Enfermagem "em Extinção" e as vagas para Tecnico de Enfermagem. |
| 07/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0003 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 496/2007, para ajustar a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 01/04/2019 |
Mesa Diretora - Câmara Municipal |
0003 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 003/ 2019 que “Altera os anexos II e III da Lei Nº 500 de 07 de agosto de 2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar”. |
| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0003 |
2015 |
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| Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 568, de 11 de junho de 2012, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, altera o art. 5º da Lei nº 476/2006, e dá outras providências |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0003 |
2014 |
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| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 563/2012, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município de Morro do Pilar, e dá outras Providências |
