31/05/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2017 |
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Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre a reduação de valores dos subsidios de agentes politicis do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em Comissão. |
22/06/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0012 |
2017 |
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Assunto: Projeto de Lei que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer a divida e autorizar o pagamento das notificações de infração de trânsito dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, relativos aos veículos municipais. |
17/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0005 |
2017 |
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Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Execxricio de 2018 e dá outras providências." |
21/03/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0002 |
2017 |
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Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a dívida e autorizar o seu pagamento a favor dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
21/03/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0001 |
2017 |
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Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a divida e autorizar o seu pagamento parcelado a favor do Consorcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL, e dá outras providências. |
20/12/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0010 |
2016 |
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Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar" |
03/11/2016 |
Marllon Monteiro de Sá |
0009 |
2016 |
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Assunto: "Altera a Lei nº 532/2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a politica de Proteção, Conservação e Controle de Meio Ambiente, e dá outras providências" |
15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 04 de 04. |
15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 01 de 04. |
15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 02 de 04. |
15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 01 de 04. |
15/04/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0002 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei nº 02/2016 que “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar". |
21/06/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0003 |
2016 |
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Assunto: - Projeto de Lei nº 003/2016 que “Altera Inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 496/2017 .... |