| 15/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
| 11/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”. |
| 01/04/2019 |
Mesa Diretora - Câmara Municipal |
0003 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 003/ 2019 que “Altera os anexos II e III da Lei Nº 500 de 07 de agosto de 2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar”. |
| 12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0002 |
2019 |
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| Assunto: Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. |
| 12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0001 |
2019 |
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| Assunto: Institui o Serviço Voluntario no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Morro do Pilar. |
| 28/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0027 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 027/2018 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos contidos na Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014”. |
| 18/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0026 |
2018 |
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| Assunto: - Projeto de Lei nº 026/2018 que “Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. |
| 18/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0025 |
2018 |
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| Assunto: - Projeto de Lei Complementar nº 025/2018 que "Altera o Art. 47 da Lei nº 544, de 06 de julho de 2011, alterado pelas Leis Municipais nº 587, de 8 de novembro de 2013 e 504, de 30 de março de 2015 do Município de Morro do Pilar, e dá outras providencias". |
| 13/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0024 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 024/2018 que "Dispõe sobre a redução de valores dos subsídios de agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias". |
| 29/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0023 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 que "Altera a Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providencias". |
| 12/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0022 |
2018 |
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| Assunto: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas para a elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Morro do Pilar/ MG e dá outras providências”. |
| 08/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0021 |
2018 |
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| Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
| 22/10/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0020 |
2018 |
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| Assunto: "Dá nova Redação ao Paragrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal nº 640, de 7 de maio de 2018”. |
