07/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0003 |
2017 |
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Assunto: Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 496/2007, para ajustar a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
01/08/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0013 |
2017 |
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Assunto: "Dispõe sobre autorização para a participação do Municipio de Morro do Pilar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME, e dá outras providências". |
25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0014 |
2017 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Autorza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento a divida e autorizar o seu pagamento a favor do Consorcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste/ CISCEL". |
25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0015 |
2017 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a aprovação da delimitação do Perímetro Urbano do Município de Morro do Pilar". |
25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0017 |
2017 |
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Assunto: Projeto de Lei que"Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar "Joaquim Bento de Aguiar"". |
15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 04 de 04. |
15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 01 de 04. |
15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 02 de 04. |
15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 01 de 04. |
15/04/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0002 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei nº 02/2016 que “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar". |
21/06/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0003 |
2016 |
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Assunto: - Projeto de Lei nº 003/2016 que “Altera Inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 496/2017 .... |
29/06/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0004 |
2016 |
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Assunto: Projeto de Lei nº 004/2016 que “Altera a jornada de trabalho do Assistente Social.... |
20/12/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0010 |
2016 |
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Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar" |