Projetos de Lei

Data Apresentação Autor Número Ano Arquivo
31/05/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0010  2017 
Assunto:  Projeto de Lei que Dispõe sobre a reduação de valores dos subsidios de agentes politicis do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em Comissão. 
20/12/2016  VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES  0010  2016 
Assunto:  "Autoriza abertura de Crédito Suplementar" 
15/04/2014  Poder Executivo   0010  2014 
Assunto:  ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
29/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0010  2019 
Assunto:  - Projeto de Lei nº 010/2019 que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Morro do Pilar, e dá outras providências". 
16/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0009  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 009/2019 que "Dispõe sobre a alteração da Carga Horária dos Cargos que especifica, e dá outras providências". 
31/05/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0009  2017 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar que modifica a Lei Complementar nº 499/2007 - Estatuto e Plano de Cargos e Remuneração do Magisterio, alterada pela Lei Complementar nº 583/2014. 
03/11/2016  Marllon Monteiro de Sá  0009  2016 
Assunto:  "Altera a Lei nº 532/2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a politica de Proteção, Conservação e Controle de Meio Ambiente, e dá outras providências" 
19/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0009  2018 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcísio e dá outrsa providências." 
04/08/2020  Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto  0008  2020 
Assunto:  "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 05 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". 
15/09/2016  VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES  0008  2016 
Assunto:  Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 01 de 04. 
15/09/2016  VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES  0008  2016 
Assunto:  Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 02 de 04. 
15/09/2016  VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES  0008  2016 
Assunto:  Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 01 de 04. 
15/09/2016  VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES  0008  2016 
Assunto:  Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 04 de 04. 
Página 4 de 7, Mostrando 13 registros de 90 totais
1234567