Projetos de Lei

Data Apresentação Autor Número Ano Arquivo
29/06/2018  GERALDINA APARECIDA DIAS - Vereadora - PSL  0015  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que “Dispõe sobre a institucionalização, regulamentação e funcionamento da Feira Livre do Produtor Rural, na sede do Município de Morro do Pilar”. 
19/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0009  2018 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcísio e dá outrsa providências." 
21/03/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0002  2017 
Assunto:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a dívida e autorizar o seu pagamento a favor dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.  
01/08/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0013  2017 
Assunto:   "Dispõe sobre autorização para a participação do Municipio de Morro do Pilar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME, e dá outras providências". 
07/04/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0003  2017 
Assunto:  Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 496/2007, para ajustar a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 
07/04/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0004  2017 
Assunto:  Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Esportes - CME. 
31/05/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0010  2017 
Assunto:  Projeto de Lei que Dispõe sobre a reduação de valores dos subsidios de agentes politicis do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em Comissão. 
21/03/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0001  2017 
Assunto:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a divida e autorizar o seu pagamento parcelado a favor do Consorcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL, e dá outras providências. 
17/04/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0005  2017 
Assunto:  Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Execxricio de 2018 e dá outras providências." 
22/06/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0012  2017 
Assunto:  Projeto de Lei que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer a divida e autorizar o pagamento das notificações de infração de trânsito dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, relativos aos veículos municipais.  
31/05/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0009  2017 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar que modifica a Lei Complementar nº 499/2007 - Estatuto e Plano de Cargos e Remuneração do Magisterio, alterada pela Lei Complementar nº 583/2014. 
27/04/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0007  2017 
Assunto:  Projeto de Lei que Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 444/2003. 
20/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0011  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). 
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