Projetos de Lei

Data Apresentação Autor Número Ano Arquivo
15/04/2020  Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto  0005  2020 
Assunto:  Dispõ sobre a Diretrizes Orçamentarias do Município de Morro do Pilar/MG para o Exercício de 2021. 
03/03/2020  Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto  0002  2020 
Assunto:  Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcisio. 
06/03/2020  Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto  0004  2020 
Assunto:  Altera a Lei Municipal nº 451 de 16 de fevereiro de 2004, que Autoriza a permuta de imóveis. 
12/02/2020  Vereador Wellington Leite dos Santos  0001  2020 
Assunto:  Ficam Alteradoos os arts. 31, 32 e 33 da Lei Municipal nº 544, de 06 de Julho de 2011 que Estabelece a Politica dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Municipio de Morro do Pilar/MG. 
03/03/2020  Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto  0003  2020 
Assunto:  Dispõe sobre a criação de uma Função Pública de Nutricionista e uma Função Pública de Educador Físico, no quadro de pessoal do NASF, constante da Lei Municipal nº 639/2018. 
16/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0008  2019 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que "Dispõe sobre concessão de subvenção social à corporação Musical Padre Tarcísio, e dá outras providências". 
16/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0009  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 009/2019 que "Dispõe sobre a alteração da Carga Horária dos Cargos que especifica, e dá outras providências". 
29/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0010  2019 
Assunto:  - Projeto de Lei nº 010/2019 que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Morro do Pilar, e dá outras providências". 
15/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0005  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar para o exercício de 2020 e dá outras providências”.  
11/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0004  2019 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”.  
22/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0006  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 006/2019 que "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 464/2005 que Institui o quadro de Estagiário no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providencias". 
12/02/2019  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0002  2019 
Assunto:  Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. 
12/02/2019  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0001  2019 
Assunto:  Institui o Serviço Voluntario no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Morro do Pilar. 
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