Projetos de Lei

Data Apresentação Autor Número Ano Arquivo
09/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0007  2019 
Assunto:  "Altera a Lei Municipal nº 582/2013, de 27 de junho de 2013". 
16/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0009  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 009/2019 que "Dispõe sobre a alteração da Carga Horária dos Cargos que especifica, e dá outras providências". 
01/04/2019  Mesa Diretora - Câmara Municipal  0003  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 003/ 2019 que “Altera os anexos II e III da Lei Nº 500 de 07 de agosto de 2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar”.  
22/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0006  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 006/2019 que "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 464/2005 que Institui o quadro de Estagiário no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providencias". 
29/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0010  2019 
Assunto:  - Projeto de Lei nº 010/2019 que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Morro do Pilar, e dá outras providências". 
16/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0008  2019 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que "Dispõe sobre concessão de subvenção social à corporação Musical Padre Tarcísio, e dá outras providências". 
12/02/2019  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0001  2019 
Assunto:  Institui o Serviço Voluntario no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Morro do Pilar. 
12/02/2019  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0002  2019 
Assunto:  Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. 
11/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0004  2019 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”.  
15/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0005  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar para o exercício de 2020 e dá outras providências”.  
20/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0012  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Felipe da Mata). 
20/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0010  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Marcos Ottone de Oliveira). 
20/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0011  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). 
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