Projetos de Lei

Data Apresentação Autor Número Ano Arquivo
29/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0010  2019 
Assunto:  - Projeto de Lei nº 010/2019 que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Morro do Pilar, e dá outras providências". 
16/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0009  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 009/2019 que "Dispõe sobre a alteração da Carga Horária dos Cargos que especifica, e dá outras providências". 
16/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0008  2019 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que "Dispõe sobre concessão de subvenção social à corporação Musical Padre Tarcísio, e dá outras providências". 
09/05/2019  José de Matos Vieira Neto  0007  2019 
Assunto:  "Altera a Lei Municipal nº 582/2013, de 27 de junho de 2013". 
22/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0006  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 006/2019 que "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 464/2005 que Institui o quadro de Estagiário no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providencias". 
15/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0005  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar para o exercício de 2020 e dá outras providências”.  
11/04/2019  José de Matos Vieira Neto  0004  2019 
Assunto:  Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”.  
01/04/2019  Mesa Diretora - Câmara Municipal  0003  2019 
Assunto:  Projeto de Lei nº 003/ 2019 que “Altera os anexos II e III da Lei Nº 500 de 07 de agosto de 2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar”.  
12/02/2019  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0002  2019 
Assunto:  Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. 
12/02/2019  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0001  2019 
Assunto:  Institui o Serviço Voluntario no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Morro do Pilar. 
28/12/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0027  2018 
Assunto:  Projeto de Lei nº 027/2018 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos contidos na Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014”. 
18/12/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0026  2018 
Assunto:  - Projeto de Lei nº 026/2018 que “Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. 
18/12/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0025  2018 
Assunto:  - Projeto de Lei Complementar nº 025/2018 que "Altera o Art. 47 da Lei nº 544, de 06 de julho de 2011, alterado pelas Leis Municipais nº 587, de 8 de novembro de 2013 e 504, de 30 de março de 2015 do Município de Morro do Pilar, e dá outras providencias". 
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