Resolução Resolução Nº 002/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE CRIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Data: 07/02/2023
Resolução Resolução Nº 001/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Data: 07/02/2023
Lei Municipal Lei Municipal Nº 721/2022 Lei Municipal que Dispõe sobre o regime de plantão para o Enfermeiro e o Técnico em Enfermagem e dá outras providências. Data: 21/12/2022
Lei Municipal Lei Municipal Nº 720/2022 Lei Municipal que Consolida a Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014 e suas alterações e dá outras providências. Data: 21/12/2022
Lei Municipal Lei Municipal Nº 719/2022 Lei Municipal que Dispõe sobre a extinção dos contratos de enfiteuse no Município de Morro do Pilar e dá outras providências. Data: 21/12/2022
Lei Municipal Lei Municipal Nº 718/2022 Lei Municipal que Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências. Data: 21/12/2022
Lei Municipal Lei Municipal Nº 717/2022 Lei Municipal que Altera a Lei Municipal nº 702 de 30 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2022 a 2025. Data: 21/12/2022
Lei Municipal Lei Municipal Nº 716/2022 Lei Municipal que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Morro do Pilar/ MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Data: 21/12/2022
Projeto de Lei Projeto de Lei Nº 021/2022 Consolida a Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014, e suas alterações e dá outras providências. Data: 15/12/2022
Projeto de Lei Projeto de Lei Nº 020/2022 Dispõe sobre o regime de Plantão para o Enfermeiro e Técnico em Enfermagem e dá outras providências. Data: 15/12/2022
