Dá nova redação ao Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 701, de 30 de dezembro de 2021 - LOA 2022.

• Data: 11/10/2022

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 150/1972, de 19 de abril de 1972 e dá outras providências.

• Data: 03/10/2022

Altera a Lei Municipal nº 702 de 30 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2022 a 2025.

• Data: 30/09/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro do Pilar/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"

• Data: 30/09/2022

Dispõe sobre concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcísio, e dá outras providências.

• Data: 21/09/2022

Lei Municipal que Fixa o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE e dá outras providências.

• Data: 13/09/2022

“Fixa o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE e dá outras providências.”

• Data: 23/08/2022

“Regulamenta o incentivo financeiro previsto na Resolução SES nº 5.920, de 18 de outubro de 2017, destinado a incentivar o custeio das Unidades do Programa Farmácia de Todos, para remuneração do Farmacêutico - Diretor responsável técnico.”

• Data: 23/08/2022

"Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro para Tutoria Municipal por implantação do Projeto Saúde em Rede no Município de Morro do Pilar e dá outras providências;”

• Data: 05/08/2022

Contrato Administrativo nº 001/2022, pra prestação de Serviços Jurídicos Técnicos especializados à Câmara Municipal de Morro do Pilar, nos termos delineados no Processo de Inexigibilidade nº 001/2022, durante o exercício de 2022.

• Data: 01/06/2022