Lei Municipal que Dispõe sobre a extinção dos contratos de enfiteuse no Município de Morro do Pilar e dá outras providências.

• Data: 21/12/2022

Lei Municipal que Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências.

• Data: 21/12/2022

Lei Municipal que Altera a Lei Municipal nº 702 de 30 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2022 a 2025.

• Data: 21/12/2022

Lei Municipal que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Morro do Pilar/ MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

• Data: 21/12/2022

Consolida a Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014, e suas alterações e dá outras providências.

• Data: 15/12/2022

Dispõe sobre o regime de Plantão para o Enfermeiro e Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

• Data: 15/12/2022

"Dispõe sobre a extinção dos contratos de enfiteuse no Município de Morro do Pilar/MG e dá outras providências.”

• Data: 18/11/2022

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências.”

• Data: 03/11/2022

Lei Municipal Complementar que Dispõe sobre concessão de subvenção social à Corporação Musical Padre Tarcísio e dá outras providências.

• Data: 31/10/2022

Lei Municipal que Dá nova redação ao inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 701, de 30 de dezembro de 2021 - LOA 2022.

• Data: 31/10/2022