Lei Municipal Lei Municipal Nº 652/2018 Altera a Lei 522/2008, que "Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências". Data: 28/12/2018
Termo de Acordo Termo de Acordo Nº 001/2018 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Jurídicos nº 005/2017 de 03 de julho de 2017 Data: 28/12/2018
Termo de Acordo Termo de Acordo Nº 001/2017 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS Nº 005/20217 DE 03 DE JULHO DE 2017. Data: 29/12/2017
Lei Municipal Lei Municipal Nº 635/2017 Altera a Lei Complementar 522/2008, que "Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências". Data: 21/12/2017
Contrato Contrato Nº 005/2017 Contrato prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica. Data: 03/07/2017
Contrato Contrato Nº 002/2017/2017 Contrato de prestação de serviços que entre si fazem, a Câmara Municipal de Morro do Pilar e a Empresa Paulinelly Contabilidade e Consultoria Pública Ltda. Data: 13/04/2017
